Processo 99419/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/03/2009 13:17
Autuado em 18/03/2009 13:17
Oficio de encaminhamento 142/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 266/2011 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 17/06/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/06/2011 Decisão Definitiva Monocrática   266/ 2011 Aprovar NESTOR BAPTISTA
21/07/2010 Acórdão   2157/ 2010 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ ROBERTO PUGLIESE
Origem MUNICÍPIO DE ARAPONGAS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/05/2011 13:56 75916/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
28/04/2010 10:04 215634/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
22/08/2011 15:39 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/06/2011 304 Decisão Definitiva Monocrática nº 266/2011
13/05/2011 299 Despacho Processual Diverso nº 926/2011
20/08/2010 263 Acórdão nº 2157/2010
09/07/2010 257 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2010 de 21/07/2010
17/04/2009 195 Despacho Processual Diverso nº 651/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/07/2011 10:57 DP  
27/05/2011 09:09 GCNB Certidão de Trânsito em Julgado nº 286/2011 -
27/05/2011 09:09 GCNB Decisão Definitiva Monocrática nº 266/2011 -
25/05/2011 11:35 SMPjTC Parecer nº 2819/2011 - Regularidade. EMENTA: Prestação de contas de transferência estadual. Contas regulares.
12/05/2011 14:10 DAT Instrução nº 1859/2011 - Regularidade das contas.
11/05/2011 14:58 DP Informação nº 1287/2011 -
10/05/2011 15:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 926/2011 -
28/03/2011 12:12 DAT Informação nº 508/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 75916/11.
10/09/2010 14:49 SITIO  
10/09/2010 11:58 DAT  
09/08/2010 18:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 810/2010 -
28/07/2010 10:46 DG  
25/06/2010 14:15 GCNB Proposta de Voto nº 325/2010 -
22/06/2010 14:15 SMPjTC Parecer nº 7768/2010 - sobrestamento EMENTA: Sobrestamento da prestação de contas.
08/04/2009 15:36 DAT Instrução nº 2340/2010 - Por novo Sobrestamento.
06/04/2009 10:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 651/2009 -
18/03/2009 15:16 DAT Instrução nº 1534/2009 - Pelo Sobrestamento.
18/03/2009 13:16 DP  

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